O combate à fome é uma responsabilidade global
A Organização das Nações Unidas (ONU) estimou que mais de 130 milhões de pessoas em todo mundo poderiam estar em situação de insegurança alimentar até o final de 2020. Estes dados integram relatório divulgado em junho de 2020 que analisou os potenciais impactos da pandemia da Covid-19 na segurança alimentar mundial.
Segurança alimentar no Brasil
Os dados divulgados pela ONU convergiam com a denúncia de muitos movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre a situação da segurança alimentar no Brasil nos primeiros meses da pandemia: as dificuldades de acesso aos alimentos ameaçavam a segurança alimentar de muitos domicílios brasileiros.
Há uma alta frequência de insegurança alimentar nos domicílios no período de pandemia. A segurança alimentar é de 40,6%
Os marcadores de desiguadade de gênero, raça ou cor, renda, contextos regionais, territoriais e determinadas características domiciliares tornaram alguns domicílios mais suscetiveis à insegurança alimentar.
Antes mesmo da pandemia de Covid-19 já se verificava uma tendência no Brasil de diminuição da segurança alimentar. O aumento dos níveis de insegurança alimentar foi influenciado pela combinação dos efeitos das crises econômica e política.As desigualdades quanto às situações de segurança alimentar são reforçadas quando analisamos as cinco macrorregiões brasileiras. É possível atestar, as seguintes proporções de segurança alimentar nos domicílios situados nas cinco grandes regiões do Brasil: Sul 48,4%, Sudeste 46,5%, Centro-oeste 45,4%, Norte 32,3% e Nordeste 26,9%. Isso significa que enquanto as regiões Nordeste e Norte apresentam proporções de segurança alimentar inferior ao percentual nacional (40,6%), as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm taxa de segurança alimentar superior.
Segurança alimentar e desigualdades regionais
Segurança alimentar no Maranhão
O Maranhão é o estado que tem o maior percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar do país, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2017 - 2018. Ao todo, 62,2% dos lares maranhenses apresentavam situação de insegurança alimentar. O percentual representa mais de 1,3 milhões de residências.
No Maranhão, 84% dos moradores em domicílios em situação de insegurança alimentar possuíam até um salário mínimo domiciliar per capita. A situação de insegurança alimentar é maior nos domicílios da zona rural do Maranhão, acusando maior proporção de moradores em domicílios em insegurança alimentar leve (39,2%) e moderada (17,9%).
37,8% dos moradores em segurança alimentar e 35,5% em insegurança alimentar no Maranhão encontram-se nas classes de rendimento de meio a um salário mínimo.
No Maranhão, os pardos representam 69,6% dos moradores em domicílios em insegurança alimentar.
Atuação do estado do Maranhão no combate à insegurança alimentar
O Governo do Maranhão vem atuando no fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional do estado por meio de várias frentes, como: assessoramento e mobilização dos municípios para a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); implantação, expansão e reestruturação de equipamentos de SAN; articulação de ações intersetoriais e o estabelecimento de parcerias nas esferas públicas e privadas para execução das ações de SAN; e potencialização de ações de SAN já existentes, mediante o assessoramento e capacitação de gestores, técnicos e agentes sociais de SAN; celebração de convênios e contratos; monitoramento das ações da Política de SAN nos municípios; acompanhamento e avaliação do estado nutricional do público atendido nos equipamentos de SAN; e a articulação junto a outros setores públicos e privados para promoção da alimentação saudável.
Durante a pandemia da Covid 19, as ações de enfrentamento à fome se intensificaram no Maranhão levando ao reforço dos programas já existentes e implementação de novos
-
Programa Comida na Mesa
Conjunto de ações do governo durante a pandemia para geração de renda e garantia do acesso à alimentação.
-
Restaurante Popular
Os restaurantes populares facilitam o acesso à alimentação de qualidade do seu preço baixo.
-
Restaurante da Educação
Restaurante popular voltado para servidores e estudantes da eduação básica das redes Estadual e Federal e do ensino superior em instituições localizadas na Unidade Regional de Educação de São Luís.
-
Banco de Alimentos
Tem o objetivo de mitigar o desperfício e proporcionar alimentação de qualidade para quem precisa, garantindo a segurança alimentar das famílias no Maranhão.
-
Programa Vale Gás
Forma de combater o aumento da fome ao atender mais de 119 mil famílias com gás de cozinha.
-
Cozinha Comunitária
As cozinhas comunitárias visam oferecer refeições gratuitas para os maranhenses em situação de risco.
-
PAA Leite
Consiste na aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção idependente de agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade.
-
Capacitação dos Municípios
Capacitação para adesão ao Sisan, além do Selo Sisan “Mais Segurança Alimentar”.
-
Plano de ações de Boas Práticas
Conjunto de medidas para evitar avanço do coronavirús e para proporcionar melhoria sanitária de instalações.
-
Programa Mais Feiras
Tem o objetivo de proporcionar ao agricultor familiar um espaço de comercialização dos seus produtos.
O estado nutricional adequado (eutrofia) de crianças no Maranhão é o terceiro maior dentre as nove UFs do Nordeste, no ano de 2020, com 57,7%. O Maranhão foi o estado do Brasil com o maior percentual de adolescentes eutróficos em 2020, com 71,5% nessa condição. Em relação ao sobrepeso e obesidade nessa fase, o Maranhão foi o estado com os menores percentuais (16,9% e 6,7%, respectivamente). Já em adultos e idosos, o percentual de sobrepeso é preocupante, chegando a aproximadamente 36,2% e 39,6%, respectivamente.
Estado nutricional no Maranhao, por grupos de fases de vida, em 2020
Possíveis soluções
Vimos que até 2018 o Maranhão era o estado com o maior número de domicílios em situação de insegurança alimentar do Brasil. No entanto, ações do Governo do Estado contribuíram para melhorar significativamente esse cenário, especialmente entre crianças e adolescentes. A partir da experiência maranhense e de publicações da Organização da Nações Unidas, chegamos a algumas possíveis soluções para o problema.
-
Produção sustentável de alimentos
-
Cooperação internacional
-
Programas de mitigação de desperdício de gêneros alimentícios
-
Incentivo ao aumento da produtividade e renda dos pequenos produtores rurais
-
Políticas Públicas de transferência de renda
-
Oferta de refeições nutricionalmente adequadas a preços acessíveis